Advogado Online

Fabrina de Araujo Silva

Mauriti (CE)

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Recomendações

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Marcos Antonio Hillesheim Junior

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Intermediaria para comprovar distribuição de carta precatória cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX-XX XXX , devidamente indicada na carta precatória em anexo, que move em face deXXX . Tambem qualificada na carta...

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Comentário · há 10 anos

Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente

Liana Rocha · há 10 anos

O Benefício de Prestação Continuada é pago com recurso da Assistência Social e não da Previdência Social.
Anteriormente era concedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social , relativo ao critério de renda e por uma equipe multidisciplinar composta por três profissionais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS para a comprovação da deficiência. Infelizmente foi para o INSS que não consegue ver de perto a realidade dessas pessoas, como um Centro de Referência de Assistência Social e uma Unidade Básica de Saúde que ficam no mesmo território da residência da pessoa com deficiência e do idoso que são usuários de ambos os serviços, muitas vezes concedendo o benefício para pessoas que não tenham deficiência e sim uma doença mental

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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 7 anos

TST:GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da General Motors do Brasil Ltda. pelo pagamento de parcelas trabalhistas devidas a um operador de produção...

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